Direito do Trabalho

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desbloqueio de dinheiro penhorado em execução fiscal, ao argumento de que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) teria agravado seriamente a capacidade da financeira empresa, que formulou o pedido, com o objetivo de pagar a folha de salários em dia. Para…

A pandemia do COVID 19, trouxe muita insegurança as empresas e aos trabalhadores neste momento de calamidade pública. Visando a manutenção do emprego e renda na data de ontem, dia 01/04/2020, foi editada a Medida Provisória 936/2020, que prevê as seguintes medidas emergencias: BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E…

A pandemia do COVID 19, trouxe muita insegurança as empresas e aos trabalhadores neste momento de calamidade pública. Visando a manutenção do emprego e renda na data de ontem, dia 01/04/2020, foi editada a Medida Provisória 936/2020, que prevê as seguintes medidas emergencias: BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E…

A pandemia do COVID 19, trouxe muita insegurança às empresas e aos trabalhadores neste momento de calamidade pública. Assim, visando à segurança às partes, à preservação do emprego e da renda foi editada a Medida Provisória 927 trazendo as seguintes possibilidades: DO TELETRABALHO No período de calamidade pública, o empregador…