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A possibilidade de readequação do contrato de locação frente ao estado de calamidade decorrente do Covid-19
Direito Civil

A possibilidade de readequação do contrato de locação frente ao estado de calamidade decorrente do Covid-19

Com a decretação de estado de calamidade pública pela União, Estados e Municípios, em razão do acelerado contágio do vírus Covid-19, foi determinada a suspensão das atividades comerciais, empresariais, socias e educacionais, como também está sendo recomendado insistentemente a necessidade de isolamento social. Com isso o movimento de pessoas, somente…

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22 de abril de 2020
Ação direta de inconstitucionalidade contra MP 936/2020
Direito do Trabalho

Ação direta de inconstitucionalidade contra MP 936/2020

A pandemia do COVID 19, trouxe muita insegurança as empresas e aos trabalhadores neste momento de calamidade pública. Visando a manutenção do emprego e renda na data de ontem, dia 01/04/2020, foi editada a Medida Provisória 936/2020, que prevê as seguintes medidas emergencias: BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E…

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7 de abril de 2020
Medidas trabalhistas instituídas pela MP 936/2020
Direito do Trabalho

Medidas trabalhistas instituídas pela MP 936/2020

A pandemia do COVID 19, trouxe muita insegurança as empresas e aos trabalhadores neste momento de calamidade pública. Visando a manutenção do emprego e renda na data de ontem, dia 01/04/2020, foi editada a Medida Provisória 936/2020, que prevê as seguintes medidas emergencias: BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E…

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3 de abril de 2020
Medidas trabalhistas instituídas pela MP 927.
Direito do Trabalho

Medidas trabalhistas instituídas pela MP 927.

A pandemia do COVID 19, trouxe muita insegurança às empresas e aos trabalhadores neste momento de calamidade pública. Assim, visando à segurança às partes, à preservação do emprego e da renda foi editada a Medida Provisória 927 trazendo as seguintes possibilidades: DO TELETRABALHO No período de calamidade pública, o empregador…

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25 de março de 2020